Oposição no Senado propõe acelerar análise de pedidos de impeachment em 30 dias úteis
Projeto de resolução quer limitar prazo para decisão sobre impeachment de ministros do STF e outras autoridades
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), apresentou um projeto de resolução visando acelerar o processo de análise de pedidos de impeachment de autoridades, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto estabelece um prazo máximo de 30 dias úteis para que o presidente do Senado, atualmente o senador Davi Alcolumbre (União-AP), tome uma decisão sobre esses pedidos.
Detalhes do Projeto de Resolução
O projeto apresentado por Rogério Marinho delimita que o presidente do Senado deve decidir sobre a aceitação ou não de pedidos de impeachment no prazo máximo de 30 dias úteis.
Caso esse prazo não seja cumprido, o processo pode avançar automaticamente, desde que haja o apoio mínimo de 49 senadores em requerimento específico.
Este avanço pode ocorrer independentemente da deliberação do plenário ou de despacho da presidência, segundo o texto do projeto.
Contexto Político e Implicações
A proposição surge em meio a movimentações da oposição para dar maior celeridade a processos de responsabilização de autoridades, principalmente ministros do Supremo Tribunal Federal.
A possibilidade de avanço automático visa evitar que decisões fiquem paradas por longos períodos, promovendo maior agilidade política no Senado.
O projeto apresentado pela oposição tem o potencial de modificar o rito dos pedidos de impeachment no Senado, estabelecendo prazos claros e mecanismos para evitar atrasos. Resta acompanhar como o presidente do Senado e a base governista irão reagir à proposta e se ela será aprovada para alterar o procedimento legislativo atual.
Fontes consultadas
- Oposição apresenta projeto para acelerar pedidos de impeachment no Senado | BOLETIM CNN — CNN Brasil — 19 de setembro de 2026
Conteúdo baseado na apresentação pública de projeto pelo líder da oposição no Senado divulgada pelo canal CNN Brasil no YouTube em 18 de setembro de 2026.
