Senador Davi Alcolumbre define rito para votação da PEC que extingue escala 6×1 no Senado
Presidente do Senado destacará cinco sessões de discussão antes do primeiro turno, com votação prevista para as próximas semanas
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apresentou nesta terça-feira (6) o roteiro de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que propõe a extinção da escala de trabalho 6×1 no serviço público. Alcolumbre garantiu que o processo seguirá as regras regimentais com cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, prevista para ocorrer nas próximas semanas.
Contexto e decisão de pautar após eleições
Davi Alcolumbre atendeu aos pedidos dos parlamentares para que a tramitação da PEC 221/2019 só ocorresse após o processo eleitoral. A medida visa evitar que o debate seja usado como ferramenta política, permitindo uma discussão mais técnica e focada no mérito da proposta.
Detalhamento do rito regimental para votação
Segundo o presidente do Senado, o trâmite da PEC seguirá o regimento interno, contemplando cinco sessões de discussão em plenário antes da votação em primeiro turno. Caso os prazos sejam respeitados, as primeiras sessões começarão ainda nesta semana, e o tema poderá ser levado à votação na semana seguinte.
Depois da aprovação em primeiro turno, a proposta terá mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno, conforme exigido pela Constituição.
Compromisso com a neutralidade e respeito ao processo
Alcolumbre reforçou o compromisso de conduzir a tramitação com total neutralidade, sem atropelos ou influência política. A decisão final sobre a proposta será deixada à consciência individual de cada parlamentar, garantindo a independência do voto e a lisura do processo.
“Eu cumprirei o trâmite constitucional com total neutralidade e sem atropelos, deixando a decisão final à consciência de cada parlamentar.”
— Davi Alcolumbre (2026-10-06T23:45:05Z)
A definição do rito da PEC 221/2019 pelo presidente do Senado marca um avanço importante para a possível extinção da escala 6×1, uma reivindicação antiga de categorias de trabalhadores. O processo tramitará com transparência e rigor regimental, respeitando critérios técnicos e políticos para assegurar uma decisão consciente e legítima por parte dos senadores.
Fontes consultadas
- DAVI ALCOLUMBRE DEFINE RITO DA PEC DO FIM DA ESCALA 6X1 NO SENADO E PREVÊ VOTAÇÃO — Itatiaia — 6 de outubro de 2026
Informações obtidas em vídeo divulgado no canal de notícias Itatiaia, com declarações do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
