Ministro Flávio Dino leva ao plenário do STF decisão sobre postagens censuradas envolvendo Nossa Senhora Aparecida e campanha de Flávio Bolsonaro
A polêmica envolve liberação de conteúdos censurados no TSE por André Mendonça e questionamentos sobre restrições à liberdade de expressão
O ministro Flávio Dino encaminhou ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a discussão sobre a decisão que liberou a circulação de postagens previamente censuradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), relacionadas à polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida e a candidatura de Flávio Bolsonaro no pleito de 2026.
Contexto da censura no TSE
No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro André Mendonça determinou a censura de diversas postagens nas redes sociais que relacionavam Nossa Senhora Aparecida à campanha política do candidato Flávio Bolsonaro. A justificativa do magistrado foi que as postagens potencializavam uma polêmica envolvendo o uso indevido de símbolos religiosos em propaganda eleitoral.
Decisão de Flávio Dino e encaminhamento ao STF
O ministro Flávio Dino contestou a medida ao apontar que a retirada da circulação de qualquer tipo de dedução ou opinião representa uma ameaça grave às garantias democráticas, considerando um movimento excessivo contra a liberdade de expressão. Por isso, ele decidiu levar a questão para apreciação do plenário do Supremo Tribunal Federal, solicitando uma análise colegiada.
Implicações para as eleições de 2026
A controvérsia ocorre em meio à campanha presidencial de 2026, na qual Flávio Bolsonaro é candidato pelo PL. O debate expõe o conflito entre a preservação da imagem religiosa e o espaço para manifestações políticas em meio ao período eleitoral, ressaltando a delicadeza de regular conteúdos na internet que misturam religião e política.
“Retirada do ar de qualquer tipo de dedução ou opinião é grave.”
— Ministro Flávio Dino (2026-09-28T19:49:17Z)
O caso segue em análise no Supremo Tribunal Federal, que terá a responsabilidade de equilibrar o direito à liberdade de expressão com a proteção contra o uso indevido de símbolos religiosos em campanhas eleitorais. A decisão do plenário poderá estabelecer precedentes importantes para a condução das eleições de 2026 e para o alcance da censura de conteúdos na internet.
Fontes consultadas
- Tabet sobre caso Nossa Senhora: Retirada do ar de qualquer tipo de dedução ou opinião é grave — UOL — 28 de setembro de 2026
Conteúdo fornecido pelo canal UOL, com análise da matéria no programa UOL News – 2ª Edição.
