Ministro André Mendonça assume relatoria de ação contra reajuste do Bolsa Família
Ação do candidato Renan Santos questiona aumento de 15% no benefício anunciado pelo governo federal
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Mendonça foi sorteado para relatar a ação movida pelo candidato à Presidência Renan Santos, que contesta o reajuste de 15% do programa Bolsa Família anunciado pelo governo federal em 17 de setembro.
Contexto da Ação
Na quinta-feira, 17 de setembro de 2026, o governo federal anunciou um reajuste de 15% no programa social Bolsa Família, beneficiando milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social. Pouco depois do anúncio, o candidato à Presidência Renan Santos ingressou com uma ação na Justiça Eleitoral questionando legalidade e motivações do aumento.
Segundo o vídeo publicado pela CNN Brasil, a divulgação do reajuste gerou debates sobre os impactos políticos da medida, motivando a ação que questiona se o anúncio cumpre os requisitos legais estabelecidos para período eleitoral.
Relatoria no TSE
O ministro André Mendonça, integrante do Tribunal Superior Eleitoral, foi sorteado para ser o relator da ação. Como relator, Mendonça analisará juridicamente a contestação apresentada, que discute possíveis irregularidades no reajuste do Bolsa Família. A relatoria envolve a condução do processo e a emissão de um parecer que poderá influenciar decisões judiciais futuras.
O sorteio da relatoria é um procedimento padrão para garantir imparcialidade no julgamento de ações eleitorais.
“O ministro André Mendonça, do TSE, foi sorteado relator da ação que o candidato à Presidência da República, Renan Santos (Missão), ingressou contra o reajuste de 15% do Bolsa Família, anunciado pelo governo federal na quinta-feira (17).”
— Descrição do vídeo CNN Brasil (2026-09-18T09:30:39Z)
A decisão do ministro André Mendonça sobre a ação de Renan Santos poderá definir os rumos jurídicos do reajuste no Bolsa Família anunciado às vésperas do processo eleitoral. O caso ainda está em andamento no Tribunal Superior Eleitoral, e seus desdobramentos são acompanhados de perto pela opinião pública e pelo governo federal.
Fontes consultadas
- Mendonça vai relatar ação de Renan Santos contra reajuste do Bolsa Família | CNN NOVO DIA — CNN Brasil — 18 de setembro de 2026
Notícia baseada em conteúdo do canal CNN Brasil no YouTube.
