Lula defende redução da maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos
Presidente enfatiza que tema será debatido no Congresso após votação da PEC da Segurança Pública
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quinta-feira (15) seu apoio à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, durante entrevista concedida ao canal Itatiaia.
Contexto da declaração
Na entrevista realizada em 15 de outubro de 2026, o presidente Lula respondeu sobre a maioridade penal, um tema polêmico e amplamente discutido no Brasil.
Ele afirmou que apoia a redução da maioridade penal especificamente para casos de crimes hediondos, afastando a discussão de uma redução generalizada para todas as infrações.
Lula destacou a importância de respeitar o processo legislativo para avançar no tema.
Segundo ele, aguarda-se primeiramente a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública antes de iniciar as discussões específicas sobre esse ponto.
Alinhamento político e futuro debate no Congresso
O posicionamento presidencial está em consonância com uma emenda apresentada pela base governista no Senado, o que indica alguma convergência política no Legislativo.
O chefe do Executivo ressaltou que a matéria sobre a maioridade penal deverá ser tratada de forma transparente e sob amplo debate entre parlamentares.
Essa postura sinaliza a abertura para negociações dentro do Congresso Nacional, garantindo que o tema seja debatido de forma técnica e política após os trâmites iniciais contemplados pela PEC da Segurança Pública.
“Sou a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos.”
— Luiz Inácio Lula da Silva (2026-10-15T00:00:00Z)
“A discussão sobre o tema deve acontecer no Congresso Nacional após a votação da PEC da Segurança Pública.”
— Luiz Inácio Lula da Silva (2026-10-15T00:00:00Z)
A manifestação de Lula representa um avanço na discussão sobre segurança pública no Brasil, ao apoiar a redução da maioridade penal em casos graves, respeitando o processo institucional para tratar da questão. A expectativa agora volta-se para o andamento da PEC da Segurança Pública no Congresso, que deve abrir caminho para o debate mais amplo sobre o tema.
Fontes consultadas
- SABATINA LULA NA GLOBO: LULA AFIRMA QUE É A FAVOR DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL EM CRIMES HEDIONDOS — Itatiaia — 16 de outubro de 2026
Conteúdo extraído de entrevista concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao canal Itatiaia em 15 de outubro de 2026.
