Flávio Bolsonaro propõe alterar a Constituição para reformar o Judiciário e restringir a reeleição

Candidato à Presidência fala sobre mudanças por meio de PEC, incluindo fim da reeleição e redução da maioridade penal

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro alertou que seu projeto para reformar o Judiciário, extinguir a reeleição e reduzir a maioridade penal depende da alteração da Constituição, a ser feita através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

A proposta de Flávio Bolsonaro para reforma do Judiciário

Flávio Bolsonaro afirmou que pretende realizar profundas mudanças no sistema judiciário brasileiro para melhorar sua eficiência e funcionamento. De acordo com ele, essas mudanças são necessárias para acabar com o que considera um 'trem fantasma' na crise institucional que vivemos.

O candidato explica que para alterar o Judiciário será preciso mudar a Constituição Federal, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Fim da reeleição e redução da maioridade penal

Além da reforma no Judiciário, Flávio Bolsonaro colocou como parte de seu projeto o fim da reeleição para cargos públicos executivos, buscando limitar mandatos para governantes.

Outra medida destacada é a redução da maioridade penal, como forma de endurecer o sistema criminal.

Esses temas também são colocados como pautas que demandam mudanças constitucionais para serem implementadas.

Contexto e reação da sociedade

A proposta foi discutida no programa UOL News na edição do dia 7 de outubro de 2026, com análise do colunista Josias de Souza, que detalhou os impactos e desafios para aprovação dessas mudanças.

O tema gera debates intensos na sociedade brasileira, por envolver decisões que afetam diretamente o funcionamento das instituições e direitos fundamentais.

“O seu projeto para realizar uma reforma do Judiciário, além de aprovar o fim da reeleição e a redução da maioridade penal, passa por mudanças na Constituição via PEC.”

— Flávio Bolsonaro (candidato à Presidência) (2026-10-07T13:32:04Z)

O candidato Flávio Bolsonaro apresenta um projeto ambicioso que envolve emendar a Constituição para promover reformas no Judiciário, eliminar a reeleição e reduzir a maioridade penal. A execução e aprovação dessas medidas dependerão do processo legislativo e do posicionamento do Congresso e da sociedade.

Fontes consultadas

Conteúdo extraído de entrevista concedida por Flávio Bolsonaro ao canal UOL em programa do UOL News, com análise do colunista Josias de Souza.

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Marcelo

Marcelo é redator do Construindo um Novo Brasil, dedicado à produção de conteúdos informativos e atualizados sobre os principais acontecimentos do Brasil e do mundo. Escreve sobre política, economia, tecnologia, saúde, cidades e temas de interesse público, sempre buscando apresentar as informações de forma clara, objetiva e acessível ao leitor.

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