Entidades de apostas esportivas anunciam ação judicial contra Medida Provisória que encerra atividade no Brasil
Medida assinada pelo presidente Lula gera reação imediata de empresas do setor, que planejam recorrer à Justiça
Na sexta-feira, 25 de setembro de 2026, entidades e empresas do setor de apostas esportivas no Brasil manifestaram a intenção de recorrer à Justiça contra a Medida Provisória assinada pelo presidente Lula, que prevê o fim das apostas esportivas no país.
Contexto da Medida Provisória
A Medida Provisória assinada pelo presidente Lula estabelece o fim das apostas esportivas no território nacional, o que representa uma mudança significativa na regulamentação e autorização para esse tipo de atividade econômica.
A medida gerou reações imediatas por parte das entidades e empresas impactadas, que aguardam definir os próximos passos para contestar a decisão.
Reação do setor de apostas esportivas
Organizações e companhias que atuam no segmento de apostas esportivas comunicaram ao longo do dia 25 de setembro que pretendem ingressar com ações judiciais contra a Medida Provisória.
Segundo o analista Caio Junqueira, responsável pela apuração das informações na CNN Brasil, a mobilização judicial visa garantir a continuidade das atividades e questionar a legalidade da decisão governamental.
“Entidades e empresas de bets relataram ao longo da sexta-feira (25) que irão recorrer à Justiça contra a Medida Provisória assinada pelo presidente Lula que acaba com as apostas esportivas no país.”
— Analista Caio Junqueira (2026-09-25T00:00:00Z)
A promulgação da Medida Provisória que extingue as apostas esportivas no Brasil provocou imediata contestação do setor, que vislumbra no Judiciário uma via para reverter a decisão do Executivo. O desdobramento dessa disputa judicial poderá definir os rumos do segmento no país nos próximos meses.
Fontes consultadas
- Bets: entidades afirmam que vão recorrer à Justiça contra MP | CNN AGORA — CNN Brasil — 26 de setembro de 2026
Informações produzidas a partir de conteúdo do canal CNN Brasil no YouTube.
