André Mendonça mantém derrubada de posts falsos que associavam Flávio Bolsonaro a Nossa Senhora Aparecida
Ministro do TSE reforça combate à desinformação eleitoral e cumprimento do Marco Civil da Internet
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu pela manutenção da derrubada de publicações falsas que vinculavam o senador Flávio Bolsonaro à suposta retirada do título de Padroeira do Brasil conferido a Nossa Senhora Aparecida, reafirmando o compromisso com o combate à desinformação eleitoral e o cumprimento da legislação vigente.
Contexto da decisão
A decisão do ministro André Mendonça ocorreu no âmbito de um pedido para derrubar publicações nas redes sociais que associavam o senador Flávio Bolsonaro a uma falsa notícia sobre a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Esses conteúdos foram considerados fake news, e a medida buscou evitar a propagação de informações falsas durante o período eleitoral.
Fundamento legal e judicial
O ministro destacou o cumprimento de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e a aplicação do Marco Civil da Internet, legislação que regula o uso das redes sociais no país.
Foi ressaltado que as plataformas têm a obrigação de remover não apenas conteúdos mentirosos identificados, mas também suas republicações, impedindo que a desinformação continue circulando.
Esclarecimento sobre a liberdade de crença
A medida não implica qualquer proibição às manifestações de fé ou expressões religiosas dentro das redes sociais.
O foco é exclusivamente o combate à desinformação que pode influenciar o processo eleitoral, separando assim direitos religiosos do controle contra fake news.
“A medida atende ao STF e ao Marco Civil da Internet, exigindo que redes sociais removam republicações de conteúdos mentirosos já vetados pela Justiça.”
— Ministro André Mendonça (2026-09-30T18:00:00Z)
A posição do ministro André Mendonça reflete uma postura judicial firme contra a disseminação de notícias falsas com potencial impacto nas eleições, reafirmando a responsabilidade das redes sociais em gerenciar conteúdos nocivos, sem interferir nas manifestações legítimas de fé.
Fontes consultadas
- ANDRÉ MENDONÇA MANTÉM DERRUBADA DE POSTS FAKE NEWS SOBRE FLÁVIO BOLSONARO E NOSSA SENHORA APARECIDA — Itatiaia — 30 de setembro de 2026
Conteúdo extraído do canal de notícias Itatiaia, incluindo descrição e trecho do vídeo publicado em 30 de setembro de 2026.
