decisões judiciais
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Ministro Luiz Fux Suspende Decisão que Beneficiava Flávio Bolsonaro em Disputa Judicial no STF
Luiz Fux interrompeu efeitos da decisão que derrubava ordem do TSE contra publicações sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida,…
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Disputa no STF gera instabilidade na liberdade de expressão durante campanha presidencial
Durante o período eleitoral, divergências entre ministros do Supremo Tribunal Federal criam um cenário de incerteza quanto à liberdade de…
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Advogado Jeffrey Chiquini critica decisão do ministro Flávio Dino sobre remoção de fake news
O advogado Jeffrey Chiquini manifestou críticas severas à decisão do ministro Flávio Dino, que anulou determinações eleitorais referentes à remoção…
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