Lula regulamenta o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos no Brasil e anuncia incentivos para o setor
Decreto reconhece games como obras culturais e prevê investimentos em plataformas, startups e formação acadêmica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira um decreto que regulamenta o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos no Brasil, reconhecendo os jogos como obras audiovisuais e produtos culturais e abrindo novos caminhos para financiamento e fomento do setor.
Reconhecimento dos jogos eletrônicos como cultura
O decreto assinado pelo presidente Lula reconhece oficialmente os jogos eletrônicos como obras audiovisuais e produtos culturais no Brasil. Essa qualificação visa fortalecer o setor, ampliando o acesso a linhas de crédito e financiamentos específicos para a indústria de games brasileiros.
Segundo o anúncio transmitido pelo canal Itatiaia, essa medida integra o esforço do governo para promover a indústria digital no país, com foco na inovação tecnológica e na geração de empregos.
Iniciativas de fomento e investimentos
Além do decreto, foi lançada a plataforma Game Brasil, uma ferramenta pública destinada a catalogar e promover os jogos nacionais, com um aporte inicial de R$ 1,4 milhão para sua implementação.
O governo também aprovou uma chamada pública de R$ 200 milhões via Finep, agência vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, para apoiar startups e projetos de inovação tecnológica ligados ao setor de jogos eletrônicos.
Educação e capacitação na área de games
Como parte das ações para impulsionar o segmento, foram anunciados o lançamento de cursos de graduação focados em games, que serão implantados em cinco universidades federais, ofertando inicialmente 230 vagas.
Essa medida visa formar profissionais capacitados para atuar na indústria de jogos eletrônicos, ampliando o desenvolvimento tecnológico e criativo no setor.
Mecanismos de financiamento disponíveis
Com a regulamentação do Marco Legal, produtores de jogos poderão recorrer a recursos financeiros por meio de mecanismos preexistentes, como a Lei do Audiovisual, o Fundo Setorial do Audiovisual e a chamada Lei Rouanet Games.
Essa diversificação nas fontes de financiamento pretende estimular a criação e expansão de jogos eletrônicos com investimentos públicos e privados.
“Esta regulamentação representa um avanço para a indústria digital brasileira e para a cultura do país.”
— Canal Itatiaia (2026-10-14T20:30:15Z)
“Com este marco, buscamos ampliar as exportações brasileiras de tecnologia e inteligência.”
— Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em discurso (2026-10-14T20:30:15Z)
Com a regulamentação do Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, o governo federal busca fortalecer a indústria nacional de games por meio de reconhecimento cultural, investimentos diretos, incentivo a startups e formação acadêmica especializada. A medida representa um avanço significativo para o setor e poderá ampliar a presença brasileira no mercado global de jogos digitais.
Fontes consultadas
- LULA REGULAMENTA O MARCO LEGAL DOS JOGOS ELETRÔNICOS; VEJA O DISCURSO DO PRESIDENTE — Itatiaia — 14 de outubro de 2026
Conteúdo produzido a partir do anúncio do presidente Lula e do canal Itatiaia no YouTube.
