STF decide sessão para definir limites da censura eleitoral nas redes sociais
Plenário do Supremo Tribunal Federal analisará medidas relacionadas a publicações sobre Nossa Senhora Aparecida
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, agendou para amanhã a sessão presencial no plenário que definirá os limites da censura eleitoral nas redes sociais. A decisão ocorre após o restabelecimento de uma medida que proíbe publicações sobre Nossa Senhora Aparecida em plataformas digitais.
Decisão do presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, marcou para amanhã a sessão presencial do plenário para deliberar sobre os limites da censura eleitoral nas redes sociais. A pauta foi aberta em função do recente caso envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida.
Medida restabelecida pelo ministro Luiz Fux
O ministro Luiz Fux restabeleceu a proibição de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida nas redes sociais, como X, Meta, TikTok e Google, ordenando que essas plataformas removam o conteúdo em 24 horas. A liminar atendia a um pedido do senador Flávio Bolsonaro que justificou a medida pela proximidade das eleições parlamentares.
Contexto do impasse judicial
O caso teve início quando o ministro André Mendonça determinou a retirada de uma notícia falsa que alegava que o senador Flávio Bolsonaro pretendia retirar o título de padroeira da santa. Posteriormente, o governador Flávio Dino revogou essa ordem com base na defesa da liberdade de expressão e da liberdade religiosa, o que gerou um impasse judicial.
A sessão do plenário do STF será decisiva para estabelecer os parâmetros legais que delimitarão a censura eleitoral nas redes sociais, especialmente em debate sobre crenças religiosas e informações eleitorais, com a atenção pública voltada para as consequências que essa decisão poderá ter nas eleições futuras.
Fontes consultadas
- CASO NOSSA SENHORA APARECIDA: PLENÁRIO DO STF FARÁ SESSÃO PARA DEFINIR LIMITES DA CENSURA ELEITORAL — Itatiaia — 29 de setembro de 2026
Conteúdo produzido a partir de vídeo do canal Itatiaia sobre sessão do STF sobre censura eleitoral.
