Governo Lula deve proibir operação de todas as apostas esportivas no Brasil por medida provisória
MP será assinada amanhã e pode ser publicada até segunda-feira em edição extra do Diário Oficial
O governo federal, sob gestão do presidente Lula, está prestes a editar uma medida provisória (MP) que proibirá a operação de todas as plataformas de apostas esportivas, conhecidas como "bets", em território brasileiro. A assinatura do documento está prevista para amanhã (25) com publicação oficial prevista para até segunda-feira (28).
Contexto da Medida Provisória
A medida provisória que será assinada pelo presidente Lula visa a proibir a operação de todas as plataformas de apostas esportivas no país. Essa iniciativa está em fase final de ajustes pelas áreas técnicas do governo federal, que se reuniram na manhã do dia 24 de setembro de 2026 para fechar os detalhes.
De acordo com informações da coluna de Alicia Klein no UOL, a MP busca regulamentar a atividade, que havia ganhado espaço no mercado brasileiro, e proibirá sua operação em solo nacional.
Previsão de assinatura e publicação
A assinatura da medida provisória está prevista para a próxima sexta-feira, dia 25 de setembro de 2026, pelo presidente Lula. Após a assinatura, a MP deve ser publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União, podendo ocorrer ainda na sexta-feira ou, no máximo, até segunda-feira, dia 28 de setembro.
Essa agilidade indica a importância dada pelo governo à implementação dessa regulação, que trará um impacto direto sobre o setor de apostas esportivas no país.
Repercussão e próximos passos
Até o momento, o vídeo e a coluna não detalham o conteúdo específico da medida e os argumentos do governo para a proibição. Também não há posicionamentos oficiais de plataformas de apostas ou do mercado a respeito da mudança iminente.
Espera-se que, após a publicação da medida provisória, debates políticos e jurídicos sejam desencadeados sobre o tema, dada a relevância econômica e social das apostas esportivas no Brasil.
A iminente medida provisória que proibirá as apostas esportivas marca uma mudança significativa na política do governo federal sobre o tema. A assinatura e publicação da MP nos próximos dias indicam que esse é um assunto prioritário na agenda do presidente Lula. O desenrolar dos próximos dias será determinante para entender os impactos concretos dessa decisão para o setor e para os consumidores.
Fontes consultadas
- Lula proibirá operação de todas as bets no Brasil em MP que deve ser assinada amanhã — UOL — 24 de setembro de 2026
Conteúdo baseado em informações do canal UOL no YouTube e na coluna de Alicia Klein publicada no UOL em setembro de 2026.
