Padilha: STF reforça qualidade e legalidade jurídica do Mais Médicos

 

Decisão é considerada vitória do povo brasileiro. Programa já atendeu 60 milhões de pessoas desde que foi criado pela presidenta legítima Dilma Rousseff...

 

Em uma decisão que confirma o caráter social e a importância do Mais Médicos, implantado pela presidenta eleita Dilma Rousseff, o Supremo Tribunal Federal declarou constitucional o programa. Uma vitória que do povo brasileiro!

Por maioria, os ministros rejeitaram pedido formulado pela Associação Médica Brasileira (AMB), que pediu a declaração de inconstitucionalidade de vários pontos da Medida Provisória 691/2013, depois convertida na Lei 12.871/2013, segundo informou o STF.

“Enfim o Supremo Tribunal Federal aprova aquilo que o povo brasileiro já aprovou desde o início. Com o programa Mais Médicos, mais de 60 milhões de brasileiros passaram a ser atendidos. O STF derrubou ontem a ação que tentava caracterizar como inconstitucional o programa. A decisão reforça a qualidade do atendimento e da legalidade jurídica dos Mais Médicos”, declarou o ex-ministro da Saúde do governo Dilma, Alexandre Padilha, responsável por implantar o programa.

Prevaleceu o entendimento que afastou os argumentos principais apresentados pela AMB: o atendimento ao direito à saúde, a necessidade de validação do diploma do médico estrangeiro e a questão da quebra de isonomia nas relações de trabalho.

Para o STF, o Mais Médicos é prioritariamente oferecido àqueles diplomados no Brasil, aceitando na sequência os diplomados no exterior. O objetivo é fazer com que o atendimento chegue às áreas mais distantes do país, segundo divulgou o Supremo.

Para a presidenta legitimamente eleita, a decisão é em favor do povo pois “coloca médicos em unidades básicas de saúde nas periferias, no interior, na Amazônia e nos departamentos de saúde indígena”.

“O nosso programa Mais Médicos permitiu que 18.240 profissionais de saúde brasileiros e estrangeiros atendessem 63 milhões de pessoas em 2015, a maioria pobres, que vivem longe dos hospitais”, afirmou, em nota. “Essa decisão atende aos legítimos interesses dos brasileiros mais vulneráveis. Agora, devemos pressionar ogoverno golpista para recuar da decisão criminosa de proibir a criação de cursos de medicina no Brasil por 5 anos.”

 

 

Muito importante a decisão do STF de reconhecer a legalidade das regras do , que levou atendimento médico a uma parcela da sociedade que não tinha. Vitória do povo.

 

O ex-ministro da Saúde e vice-presidente do PT Nacional, Alexandre Padilha publicou um vídeo em suas redes sociais para falar e comemorar a decisão:

Coordenação

Construindo Um Novo Brasil.

Website: construindoumnovobrasil.com.br/

É uma corrente interna do PT, da qual fazem parte alguns dos principais ministros do nosso governo e o próprio Luiz Inácio Lula da Silva, entre outros quadros importantes. A corrente nasceu em 1983, a partir do Manifesto dos 113, que buscou organizar o grande número de militantes...