Nota da defesa de Lula sobre relatoria por Alexandre de Moraes

 

A defesa pediu ao Ministro Alexandre de Moraes que corrija e faça um novo sorteio da relatoria, uma vez que o recurso deve ser julgado na Segunda Turma...

 

A Reclamação deve ser julgada dentro do órgão que teve a sua competência usurpada, que no caso é a Segunda Turma. A lei não deixa qualquer dúvida sobre esse critério de distribuição (CPC, art. 988, parágrafo único). Já pedimos a correção ao ministro Alexandre de Moraes para que novo Relator seja sorteado dentro da Segunda Turma e possa apreciar o pedido de liminar com a brevidade que o caso requer.

Cristiano Zanin Martins

Coordenação

Construindo Um Novo Brasil.

Website: construindoumnovobrasil.com.br/

É uma corrente interna do PT, da qual fazem parte alguns dos principais ministros do nosso governo e o próprio Luiz Inácio Lula da Silva, entre outros quadros importantes. A corrente nasceu em 1983, a partir do Manifesto dos 113, que buscou organizar o grande número de militantes...