‘Estado mínimo’ desarma sociedade na guerra contra pandemia

Surpreendido em pleno processo de destruição do SUS e de programas como o Bolsa Família, governo Bolsonaro bate cabeça para pagar renda emergencial
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O governo é bom de propaganda, mas ruim para “tocar” as medidas anunciadas. Essa pode ser a síntese da percepção da sociedade sobre o comportamento da gestão Bolsonaro. O tempo transcorrido entre a votação do auxílio emergencial de R$ 600 – o chamado Seguro-Quarentena – e a liberação dos recursos é termômetro da situação. Aprovado há 10 dias, a lei que criou o programa de renda básica emergencial só começa a funcionar na prática a partir de amanhã. Ainda assim, nem todos serão atendidos imediatamente.

Na ponta do atraso e da bateção de cabeça, quem paga a conta são os mais pobres, microempreendedores, desempregados e trabalhadores informais. São esses setores sociais que nos governos petistas contaram com a presença do Estado em seu cotidiano econômico e social. O governo Bolsonaro foi incapaz até agora de convocar especialistas para contribuir com a busca de soluções.

Na divulgação das formas de pagamento, pelo menos, salvo mudanças futuras, o calendário ficou claro. O pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais, em três parcelas mensais, deve começar nesta quinta-feira (9 de abril). Os primeiros a receber serão aqueles que estão no Cadastro Único, que não fazem parte do Bolsa Família. Para ter acesso ao benefício, as pessoas precisam ter conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa. O pagamento aos beneficiários do Bolsa Família será feito de acordo com o calendário do programa.

Dificuldades

No acesso ao sistema bancário começam os problemas, pois muitos não têm familiaridade com os meios digitais ou acesso às ferramentas necessárias. Além de demorar para liberar o pagamento, a má vontade do governo também dificultou a organização racional do pagamento. Ainda ontem, ainda havia dúvidas sobre a retenção do pagamento de pessoas com dívidas bancárias, ou no “vermelho”. Ao final do dia, apenas nota da Febraban dava “legalidade” à liberação sem restrições.

Algumas situações relacionadas ao pagamento permanecem deixando dúvidas pela falta de precisão legal. O limite de faturamento de R$ 28 mil caiu no PL 873, votado no Senado, por pressão da bancada da Oposição. Mas, como ainda não foi votado na Câmara, segue valendo a regra do governo. Por conta disso, por exemplo, fica sem receber uma mãe chefe-de-familia com renda declarada superior a esse valor.

A situação, alertam especialistas, é expressão do descaso com que o atual governo trata as organizações sociais, tanto oficiais quanto populares. Mais grave, orientado pela lógica neoliberal do “Estado mínimo”, o governo foi surpreendido em pleno processo de destruição do SUS e de programas como o Bolsa Família.

Da Redação, com agências

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